Por que a governança mundial do meio ambiente caminha tão lentamente?

Se acreditarmos nos jornais, a tomada de consciência sobre os problemas ambientais globais é muito forte. Como, então, nessas condições, a governança mundial do meio ambiente tem permanecido tão fraca? Fraca não me parece exagero: lá se vão vinte anos desde a primeira Cúpula da Terra. Com grande unanimidade, todos disseram: “é preciso que as sociedades do mundo tomem um novo rumo, estamos num impasse”.

Para sair desse impasse, popularizou-se o conceito de “desenvolvimento sustentável”. Hoje em dia, todo mundo pode se preocupar com o desenvolvimento sustentável, mas se, na realidade, estamos progredindo no bom sentido, isso está ocorrendo dentro um trem que vai dez vezes mais depressa no sentido inverso. Em outros termos, estamos caminhando para trás. E a governança mundial no meio ambiente, apesar da assinatura de inúmeros acordos internacionais, permanece pouco eficaz.

Para que as coisas mudem, bastaria, como pensam alguns, criar uma agência poderosa da ONU encarregada do meio ambiente? Meu sentimento é de que não. A gestão mundial do meio ambiente foi deslocada da Unep para o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional ou, ainda, a Organização Mundial do Comércio, pois somente estas instituições, construídas fora da ONU, têm uma capacidade efetiva de ação. Assim, a Organização Mundial do Comércio dispõe de uma câmara de solução de conflitos. É um espaço de negociação e um meio de sanção.

Não dispomos de meios de ação equivalentes no âmbito do meio ambiente. Assim, vários países assinaram o protocolo de Kyoto. Alguns não respeitaram seus compromissos. O que fazemos? O que podemos fazer? Nada. Negociamos o próximo acordo.

As regras atuais de direito internacional no âmbito da ONU só se aplicam aos Estados, enquanto os princípios de responsabilidade devem ser aplicados a todos os atores Para tornar aceitável uma verdadeira regulação das questões mundiais, é preciso, primeiramente, favorecer, na emergência de uma comunidade mundial, uma tomada de consciência no sentido de que os nossos destinos estão indissoluvelmente ligados lá onde, no momento, vemos sobretudo contradições entre interesses nacionais.